Conforme Projeto de Lei sancionado abaixo, o vereador Mário Esteves institui o Dia dos Ases do Asfalto a ser comemorado anualmente no dia 12 de Outubro, Dia das Crianças e também o dia de Nossa Senhora Aparecida e a proveita a oportunidade para parabenizar os integrantes do Grupo "Ases do Asfalto" e também todas as crianças do Brasil, em especial, as de Barra do Piraí.
PROJETO DE LEI Nº. 150 / 06
Ementa: institui o dia DOS ASES do asfalto.
A Câmara Municipal de Barra do Piraí aprova e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o Dia dos Ases do Asfalto a ser comemorado anualmente no dia 12 de Outubro, dia das crianças e também o dia de Nossa Senhora Aparecida.
Art. 2º - O Poder Executivo poderá adotar as medidas cabíveis para apoiar a organização do evento.
Art. 3º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua publicação.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Salão Barão do Rio Bonito, 29 de Agosto de 2006.
MARIO ESTEVES – Vereador
autor
Justificativa - Este Projeto tem como objetivo, apoiar os integrantes do grupo Ases do Asfalto, no sentido de continuarem a estimular a fé em nossa cidade. Peço o apoio de todos os vereadores para aprovação deste Projeto e espero que o Senhor Prefeito Municipal também seja sensível ao mesmo.
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